A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Assembleia
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de
“A ESA tem sido um grande orgulho da OAB de Mato Grosso. A gente vem trabalhando muito para entregar à advocacia mato-grossense qualificação e atualização
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 milhões, a maior parte para o financiamento
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro
A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho da relatora,
A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira (12) o plano
Estudantes com atrasos no pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem aderir, a partir de quarta-feira, 13 de maio, à nova etapa de renegociação de dívidas, que vai até
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”.
Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei
