A 26ª Zona Eleitoral aderiu a uma ação social conjunta promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campinápolis, para realização de atendimento aos povos indígenas da etnia xavante. A ação terá início nesta terça-feira (14.10) e seguirá até o dia 19 de novembro, conforme cronograma que será detalhado a seguir.
Os serviços eleitorais começarão pela Aldeia Indígena Aldeiona e ocorrerão nos dias 14 de outubro e 04 e 05 de novembro, das 9h às 17h. Em seguida, o mutirão seguirá para a Aldeia Indígena Campinas, com atendimentos nos dias 15 de outubro e 18 e 19 de novembro, das 9h às 17h.
Posteriormente, a equipe da Justiça Eleitoral atenderá a Aldeia Indígena Santa Clara, nos dias 16 de outubro e 07 de novembro. A próxima a ser atendida será a Aldeia Indígena São Pedro, nos dias 21 e 22 de outubro. O mutirão será encerrado na Aldeia Indígena Estrela, nos dias 23 e 24 de outubro. Em todas, o horário será o mesmo: das 9h às 17h.
A estimativa é atender, ao todo, 826 pessoas, contemplando as cinco maiores aldeias do município de Campiniápolis. A Aldeia Indígena Aldeiona e a Aldeia Estrela são as mais distantes da sede da 26ª Zona Eleitoral, em Nova Xavantina, com registros de 160km e 150km, respectivamente. A Aldeia Campinas está a 145km da sede do Cartório Eleitoral, enquanto a Aldeia São Pedro fica a 133km e a Aldeia Santa Clara dista 110 km.
A juíza da 26ª Zona Eleitoral, Tabatha Tosetto, ressaltou que o Cartório está empenhado no projeto Biometria 100%, que prevê a ampliação do cadastramento biométrico em Mato Grosso, e tem desenvolvido diversas ações neste sentido. “Entendemos que a participação desta Justiça Eleitoral na ação, por meio da 26ª Zona Eleitoral, é salutar e poderá colaborar especialmente para o aumento do número de eleitores e eleitora com biometria cadastrada no município”.
É importante ressaltar que, conforme consta no edital assinado pela juíza eleitoral, “por tratar-se de comunidades indígenas, normalmente carentes de recursos, somado ao fato da inexistência de mecanismos que possibilitem o recolhimento, o pagamento das multas eventualmente existentes será dispensado, sob pena de inviabilizar a efetivação dos atendimentos”.
Outros serviços
Além do MP-MT, a iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Campinápolis, que fará o transporte dos servidores(as) até a localidade de atendimento, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que dará suporte logístico. Outros órgãos estarão presentes, como Receita Federal, Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Assembleia Legislativa (ALMT), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça (TJMT), Junta Militar, Ouvidoria Geral do MP-MT e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem aérea da Aldeia Indígena Aldeiona, que mostra algumas árvores em destaque e a Escola Estadual Indígena Aldeiona, identificada com este nome.
Fonte: TRE – MT
