O mercado de seguro rural no Brasil vive um cenário de maior restrição e aumento de custos, ao mesmo tempo em que os riscos climáticos se intensificam no campo. A combinação entre eventos extremos mais frequentes, redução de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e elevação no preço das apólices tem dificultado o acesso dos produtores à proteção financeira das lavouras.
A avaliação é do Martinelli Advogados, que aponta a necessidade de maior atenção jurídica e estratégica na gestão de risco do agronegócio.
Cenário paradoxal: produção cresce, mas seguro rural perde acesso
Apesar da forte performance do agronegócio brasileiro, a contratação de seguro rural apresenta sinais de retração. Segundo especialistas, o produtor enfrenta um ambiente em que a proteção contra riscos climáticos se torna cada vez mais necessária, porém menos acessível.
De acordo com Rodrigo Linhares Orlandini, especialista em Direito Cível da Martinelli Advogados, o cenário atual é contraditório e reflete diretamente nas decisões do produtor.
“Vivemos um cenário paradoxal. O produtor reconhece a importância da proteção diante de secas e enchentes cada vez mais frequentes, mas encontra um seguro mais caro e seguradoras mais criteriosas, especialmente em regiões que sofreram perdas severas recentemente, como o Sul e partes do Centro-Oeste”, explica.
Redução do PSR e juros elevados pressionam o mercado
Além da diminuição dos recursos do PSR, outros fatores contribuem para o recuo nas contratações de seguro rural, como:
- Alta dos juros no país
- Margens mais apertadas no campo
- Aumento do custo das apólices
- Maior rigor na análise de risco pelas seguradoras
Esse conjunto de fatores reduz a previsibilidade financeira das operações agrícolas e afeta diretamente o planejamento das safras.
Crescem disputas jurídicas e negativas de cobertura
O impacto do cenário não se limita ao aspecto econômico. Segundo o Martinelli Advogados, há aumento significativo de disputas envolvendo contratos de seguro rural, especialmente em casos de negativa de cobertura e interpretação de cláusulas contratuais.
Para Orlandini, a judicialização tende a crescer à medida que o seguro se torna mais caro e seletivo.
“O que percebemos no dia a dia não é apenas uma oscilação de mercado, mas um aumento expressivo nas discussões envolvendo negativas de cobertura securitária e interpretação de cláusulas contratuais. Com o prêmio pesando mais no custo da operação, qualquer falha pode comprometer todo o ciclo agrícola”, afirma.
Produtores recorrem a hedge e barter para reduzir riscos
Diante das dificuldades no acesso ao seguro rural, produtores têm buscado alternativas para gestão de risco e proteção de receita. Entre as principais estratégias estão:
- Hedge: proteção contra variações de preços de commodities
- Barter: troca de insumos por parte da produção futura
Apesar dessas ferramentas ajudarem na previsibilidade financeira, especialistas reforçam que elas não substituem a função do seguro contra perdas climáticas.
Seguro rural segue essencial, mas exige planejamento jurídico
Na avaliação do Martinelli Advogados, a tendência é de que a competitividade no campo dependa cada vez mais da capacidade de estruturar operações mais seguras do ponto de vista jurídico e financeiro.
“A competitividade na safra atual depende da capacidade de estruturar operações juridicamente sólidas e resilientes. Isso inclui revisão de apólices e preparação para renegociações de perdas climáticas, que deixaram de ser excepcionais”, conclui o advogado.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
