“O fortalecimento da agenda regulatória é essencial para aumentar a competitividade do país, estimular investimentos e promover um ambiente de negócios mais moderno, transparente e eficiente”, afirmou o secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC), Pedro Ivo, nesta terça-feira (9/6), durante a cerimônia de abertura do Encontro de Reguladores 2026.
Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, o evento é voltado à promoção do diálogo, da cooperação institucional e do aprimoramento das práticas regulatórias no Brasil.
Na ocasião, o MDIC e o Ipea lançaram duas obras voltadas à análise dos impactos da regulação no desenvolvimento econômico e no ambiente de negócios brasileiro. As publicações são Ambiente de Negócios, regulação e produtividade no Brasil, organizada por Fernanda de Negri, Mauro Santos Silva, Pedro Miranda e Luiz Ricardo Cavalcante, e O Estado Regulador Brasileiro, organizada por Bruno Queiroz Cunha.
Além do secretário do MDIC, participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Olavo Noleto; o vice-embaixador do Reino Unido no Brasil, Tony Kay; e a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luzenir Cordeiro.
Boas práticas regulatórias
Com a entrega do Selo Ouro, o MDIC reconheceu nove instituições que se destacaram pela adoção de boas práticas regulatórias e pelo fortalecimento da governança institucional.
Foram reconhecidas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Representatividade feminina
A valorização da liderança feminina e o fortalecimento da representatividade das mulheres nos espaços regulatórios também estiveram entre os temas abordados durante o encontro.
Na mesa “Prêmio Representatividade Feminina na Regulação”, a secretária-executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, e a diretora do Instituto Mulheres na Regulação, Michelle Holperin, entregaram o Selo de Personalidade Feminina a representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Para Aline Damasceno, a participação das mulheres nos ambientes de decisão fortalece a legitimidade das instituições e amplia a confiança da sociedade nos processos regulatórios. “Construir espaços mais diversos significa também desenvolver políticas públicas mais representativas, eficazes e alinhadas às necessidades da população”, afirmou.
Encontro de Reguladores
Até esta quarta-feira (10/6), o encontro também abordará temas estratégicos para o futuro da regulação no país, entre eles o uso da inteligência artificial em processos de melhoria regulatória, os benefícios de uma agenda permanente de aperfeiçoamento regulatório e os impactos do acordo Mercosul-União Europeia para o ambiente regulatório brasileiro.
Com programação ampla, o evento reúne representantes do governo federal, agências reguladoras, organismos internacionais, especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para discutir os desafios, tendências e perspectivas da agenda regulatória brasileira.
Acesse a galeria de fotos do Encontro.
Baixe o livro Ambiente de Negócios, Regulação e Produtividade no Brasil.
Baixe o livro O Estado Regulador Brasileiro.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
