Em um momento marcado pela ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil, pela conclusão da tramitação dos acordos Mercosul-EFTA e Mercosul-Singapura no Congresso Nacional e pelos avanços na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) promoveu, nesta quinta-feira (18/06), a 4ª edição do Webinar de Operações de Comércio Exterior. Com mais de 700 participantes, o evento destacou iniciativas voltadas à simplificação, à transparência e à modernização das operações, consideradas essenciais para que as oportunidades geradas pela agenda comercial brasileira se convertessem em negócios e ganhos de competitividade para as empresas.
O webinar está disponível no canal do MDIC no YouTube
Ao abrir o evento, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que a eficiência das operações de comércio exterior é um elemento essencial para a competitividade brasileira. Para ela, os resultados históricos alcançados pelo país nesses últimos anos decorrem também de um esforço contínuo de simplificação, modernização e redução de custos burocráticos, aliado ao trabalho diário dos profissionais e empresas que viabilizam as operações de exportação e importação.
A secretária ressaltou ainda que o comércio exterior brasileiro apresentou resultados expressivos mesmo em um cenário internacional desafiador e destacou a importância dos esforços de modernização conduzidos pelo governo federal para ampliar a competitividade das empresas brasileiras e garantir o aproveitamento das oportunidades geradas pelos acordos comerciais.
Também na abertura do webinar, o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), Renato Agostinho, destacou que o evento integrou a estratégia da Secex de fortalecer o diálogo com o setor privado, ampliar a transparência e aperfeiçoar continuamente os instrumentos de apoio ao comércio exterior. Na sequência, apresentou os temas debatidos ao longo dos quatro painéis técnicos do encontro.
“Hoje, mais de 70% das operações de importação já são registradas no Portal Único e devemos alcançar 100% até o final deste ano. Grande parte do êxito dessa transformação decorre da parceria entre governo e setor privado, que tem contribuído para tornar os processos mais simples, eficientes e previsíveis para os operadores”, afirmou.
Ao longo de sua apresentação, Agostinho destacou os avanços na implementação do Portal Único de Comércio Exterior, os esforços de simplificação dos controles administrativos, a ampliação do uso de licenças flexíveis e as mudanças recentes nos regimes de drawback suspensão e isenção, que passaram a permitir a apresentação simultânea de documentos no momento da solicitação dos atos concessórios.
O primeiro painel do webinar abordou a operacionalização das cotas previstas no Acordo Mercosul-União Europeia e apresentou atualizações sobre os mecanismos de distribuição e controle administrados pela Secex para garantir o aproveitamento dos benefícios negociados pelo Brasil.
O segundo painel tratou dos regimes de drawback suspensão e isenção, principais instrumentos de estímulo às exportações brasileiras, com destaque para as medidas recentes de simplificação e agilização dos processos de concessão.
Na sequência, os participantes acompanharam uma apresentação sobre o programa Acredita Exportação, iniciativa voltada à ampliação da competitividade das micro e pequenas empresas exportadoras por meio da devolução de resíduos tributários incidentes sobre as vendas externas.
O quarto painel foi dedicado aos impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior, com destaque para os efeitos da regulamentação dos novos tributos sobre o consumo e seus reflexos para exportadores e importadores.
Além das apresentações, os participantes puderam encaminhar perguntas à equipe técnica da Secex ao longo de todo o evento. Especialistas da secretaria responderam dúvidas sobre a operacionalização das cotas do Acordo Mercosul-União Europeia, os regimes de drawback, o programa Acredita Exportação, a reforma tributária e outros temas relacionados às operações de comércio exterior.
A iniciativa integrou as ações permanentes da Secex para ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com o setor privado e disseminar informações sobre instrumentos e políticas públicas voltados ao aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
