O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões no próximo ano. A Portaria
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 31 de dezembro, um conjunto de orientações técnicas que respondem às principais dúvidas dos entes federados sobre a aplicação e prestação de contas dos
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 31 de dezembro, o Edital nº 8/2025 para oferta de 1.500 bolsas do Programa Bolsa Permanência a estudantes de graduação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 31 de dezembro, a Portaria nº 930/2025, que regulamenta o programa Juros por Educação. Instituído pelo Decreto nº 12.433/2025, a iniciativa tem como objetivo
O Ministério da Educação (MEC) ampliou, até o dia 5 de janeiro, o prazo das inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Edital nº
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira, 29 de dezembro, o resultado do Edital nº 22/2025, contendo a identificação das redes de ensino que aderiram à Bolsa Mais
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na segunda-feira, 29 de dezembro, a Portaria nº 926/2025, que dispõe sobre a redistribuição de cargos e vagas da carreira de docente
As secretarias de educação estaduais e municipais têm até 30 de janeiro de 2026 para enviar ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema
O Ministério da Educação (MEC) lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, que reconhece a profissão que é a base de todas
