Com investimentos de R$1 bilhão, o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será realizado no dia 22 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Também no dia 22/10, na Bolsa de Valores B3, serão leiloados três terminais portuários: no Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
“Este será o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil, que vai ampliar a capacidade das operações e a movimentação portuária”, afirmou o ministro, lembrando que Paranaguá é o segundo maior porto do Brasil e da América Latina, depois do Porto de Santos.
O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Costas da União (TCU) e encaminhado no início de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canal de acesso a serem realizados ainda neste ano, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). O processo do Porto de Itajaí está sendo encaminhado ao TCU.
“Essa previsibilidade é importante para o setor produtivo e gestão adequada das profundidades do canal de acesso coloca Paranaguá em outro patamar em relação ao comércio internacional”, afirmou o secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávila.
Hoje, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária, possibilitando a ampliação do número de navios no porto. Com o leilão, o calado do canal será ampliando de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliando a movimentação de cargas.
O secretário explicou que cada centímetro a mais na profundidade do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.
A concessão vai impulsionar também o desenvolvimento da região, uma vez que a ampliação de movimentação de carga no porto tem reflexos positivos na economia dos municípios próximos e na geração de emprego e renda nas cidades vizinhas e no Estado.
Terminais Portuários
Também no dia 23, na Bolsa de Valores B3, serão leiloados três terminais portuários: RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); POA26, do Porto de Porto Alegre (RS); e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL).
O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.
E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
