Recife (PE) – O Estado de Pernambuco recebeu a ação de soluções fundiárias, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Em reunião com instituições do poder judiciário, em Recife, o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe, apresentou as demandas relativas a conflitos em comunidades como a 8 de março, em Boa Viagem, e as no entorno do túnel Augusto Lucena: Fazendinha, Curral, Pocotó, Bom Jesus e outras.
A equipe técnica da Coordenação Geral de Soluções Fundiárias também percorreu os territórios ocupados para mapear os conflitos, ouvir as reivindicações e necessidades de cada local, em diálogo com os moradores e lideranças. O objetivo é conhecer as famílias, entender o histórico para construir caminhos junto aos demais poderes para garantir o direito à regularização.
“Nosso objetivo é realizar a atuação integrada entre os entes governamentais, poder judiciário e entidades para acelerar os processos, resolver pendências e construir soluções para as famílias, garantindo que elas tenham direito de continuar onde estão.”, pontuou o secretário.
As ocupações inseridas nesta ação são comunidades já estabelecidas, com residências e histórias comuns de luta pelo direito à moradia. A 8 de Março, por exemplo, abriga cerca de 150 famílias no bairro Setúbal, região de Boa Viagem, zona sul do Recife, em um terreno que estava abandonado há mais de 15 anos e com dívidas de IPTU. A ocupação conta com horta, criação de galinhas para a produção de ovos e espaço comunitário para a realização de atividades coletivas.
- Crédito: Divulgação Prefeitura de Jaboatão
Jaboatão
Já em Jaboatão dos Guararapes, a visita foi à ocupação Brasil Soberano que está em fase de formalização em uma Entidade Organizadora para se habilitar junto ao Ministério das Cidades e dar sequência na tentativa de levar moradias para o território pelo Minha Casa, Minha Vida. O terreno, no bairro de Zumbi do Pacheco abandonado há mais de 30 anos, abriga quase 200 famílias.
Também em Jaboatão, a secretaria anunciou o início do processo de regularização fundiária para moradores da comunidade da Portelinha. Técnicos já estão no território fazendo o levantamento das famílias e mapeamento dos imóveis para dar encaminhamento à documentação definitiva.
A ação contempla famílias que residem há mais de 18 anos na comunidade. Ao todo, mais de 600 imóveis devem ser regularizados, garantindo segurança jurídica para os moradores da área, considerada um núcleo urbano consolidado.
- Crédito: Divulgação Prefeitura de Jaboatão
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Fonte: Ministério das Cidades
