Foi publicado hoje (13/4), no Diário Oficial da União, pelo Ministério das Mulheres, o edital de chamamento público para organizações da sociedade civil que tenham projetos focados em mulheres que atuam em setores tradicionais (como costura e artesanato) e comunidades quilombolas.
Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos, associações comunitárias, cooperativas sociais ou organizações religiosas que tenham fins de interesse público. Dentre os requisitos, é necessário que a organização possua experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, pelo prazo mínimo de um ano, e estar com as certidões negativas de débitos (federais, trabalhistas e FGTS) em dia.
Inscrições
As inscrições devem ser apresentadas de 13/4 a 12/5, por meio da plataforma do governo federal Transferegov.br, com plano de trabalho e demais documentos exigidos. O resultado final está previsto para o dia 11/6.
Dos valores
Ao todo, serão disponibilizados R$ 8 milhões do orçamento de 2026, a ser repassado por meio de termo de fomento. Os valores disponíveis por projetos variam entre R$ 200 mil e R$ 800 mil, que poderão ser aplicados em despesas com formalização jurídica; aquisição de materiais e equipamentos; capacitações e assessorias técnicas; adequação de espaços produtivos; e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto.
Confira o edital.
Fonte: Ministério das Mulheres
