O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (13) de sessão solene no Senado Federal em homenagem aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo (GEFM). A cerimônia, promovida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu autoridades, auditores fiscais do Trabalho, representantes da sociedade civil, entidades sindicais e organismos públicos que integram as operações de combate ao trabalho escravo no país.
Marinho destacou que o Grupo Móvel representa uma das políticas públicas mais eficazes na história recente do Brasil no enfrentamento à violação de direitos humanos no mundo do trabalho. “O Grupo Móvel resgatou mais de 65 mil trabalhadores desde sua criação, em 2004. Isso não é apenas número. São vidas salvas, pessoas libertas de condições desumanas, reconstruindo sua dignidade”, afirmou.
O grupo móvel, instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, já realizou mais de 8 mil operações cobrindo todas as regiões do país. Segundo o ministro, a continuidade e o fortalecimento das ações são indispensáveis. “Não podemos retroceder. Precisamos garantir orçamento, segurança para os fiscais e prioridade para a pauta da erradicação do trabalho escravo. Essa é uma luta civilizatória”, explicou Marinho.
O senador Paulo Paim, autor do requerimento que originou a sessão solene, reforçou seu compromisso com a erradicação do trabalho escravo no Brasil e agradeceu aos profissionais que atuam na linha de frente. “Este grupo móvel é exemplo de coragem e dedicação. Eles enfrentam estradas precárias, ameaças, isolamento. Fazem o que precisa ser feito. E fazem pelo país, pela dignidade humana, pela Constituição Federal”, afirmou. Paim ressaltou a importância do papel do Estado brasileiro no combate a esse tipo de crime. “Um país que ainda convive com trabalho escravo precisa olhar para si mesmo com mais coragem”, disse. Segundo ele, o Grupo Móvel é um farol, é referência mundial. “Nós, do Senado, temos a obrigação de garantir os instrumentos legais e o apoio necessário para que esse trabalho siga adiante”,
A auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Fernanda Schaefer, lembrou que o Grupo atua frequentemente em locais de difícil acesso e enfrenta resistência dos empregadores. “Enfrentamos resistência, precariedade e risco, mas seguimos firmes porque sabemos que cada operação pode mudar uma vida. O que fazemos é garantir o básico: direitos fundamentais”, explicou.
Representando a Comissão Pastoral da Terra, Frei Xavier Plassat afirmou que o trabalho escravo contemporâneo ainda está presente em várias cadeias produtivas. “Não estamos falando do passado. Estamos falando do presente. O grupo móvel é uma resposta concreta do Estado brasileiro. É um exemplo para o mundo”, disse.
A solenidade contou com representantes da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, de centrais sindicais e de organizações não governamentais. Todos reafirmaram a necessidade de articulação entre governo, Congresso e sociedade civil para assegurar os direitos dos trabalhadores.
O ministro Marinho reiterou o compromisso do governo federal com a erradicação do trabalho escravo. “Não há democracia plena com trabalho escravo. O nosso compromisso é erradicar essa chaga de vez. O grupo móvel é símbolo desse compromisso e continuará sendo prioridade”, concluiu.
