O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quinta-feira (04/12), o Workshop Estratégico: Análise de Impacto Regulatório do Programa Conpet. Na ocasião, foram apresentados os resultados preliminares do “Estudo do Impacto Regulatório (AIR) de uma proposta de reestruturação e reformulação do Conpet”, elaborado pela consultoria iX Estudos e Projetos sob coordenação do MME, em cooperação com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito do Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria, o PotencializEE.
Para o diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, Leandro Andrade, o workshop foi um momento essencial para debater a transversalidade da eficiência energética, englobando todas as ferramentas disponíveis na área e garantindo avanços tanto no setor térmico quanto no de combustíveis. “A política energética, nesse contexto, atua como um instrumento essencial no consumo eficiente de derivados do petróleo, demais combustíveis fósseis e biocombustíveis. Revisitar essa política, promover colaboração e construir consensos pode permitir que o Conpet retorne de forma estruturada, sólida e alinhada às necessidades do setor”, afirmou.
O estudo visa identificar os problemas que a política pública irá abordar, os objetivos das propostas, a análise de alternativas e a avaliação dos impactos, além de propor um monitoramento e avaliação contínua da política pública após sua implementação.
Conpet
O Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet) foi criado em 1991 e teve como objetivo central promover o uso mais eficiente dos derivados de petróleo e do gás natural no país. Por meio de ações de conscientização, incentivos e desenvolvimento tecnológico, o programa desempenhou papel fundamental na promoção da eficiência energética e na redução do consumo de combustíveis fósseis.
Nos últimos anos, o Conpet foi descontinuado. Entre os avanços esperados com a retomada está a inclusão de ações voltadas à eficiência energética térmica na indústria, segmento que responde por cerca de 80% do consumo energético industrial. Com base em estudos recentes desenvolvidos no âmbito do programa PotencializEE, que indicam políticas públicas de alto impacto ambiental, social e econômico até 2050, a nova versão do Conpet poderá integrar essas propostas, promovendo ganhos em economia de energia, redução de emissões, desenvolvimento tecnológico e competitividade industrial.
O workshop reuniu representantes do governo, especialistas do setor e academia.
Confira o workshop completo aqui:
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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