A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na terça-feira (12/5), a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios para exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida amplia o portfólio disponível para futuras rodadas e fortalece o ambiente de investimentos no setor energético brasileiro.
Do total de novas áreas, 37 blocos estão localizados offshore, nas bacias de Campos e Santos, e oito são terrestres, na Bacia Potiguar. Com a atualização, o edital da OPC passa de 450 para 495 blocos exploratórios disponíveis, além de cinco áreas com acumulações marginais. Todos os blocos incluídos possuem manifestações conjuntas válidas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A inclusão das novas áreas busca ampliar a atratividade da Oferta Permanente, principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. O modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas devolvidas ou não arrematadas em rodadas anteriores, garantindo maior previsibilidade e dinamismo ao mercado.
A atualização do edital não altera as regras já estabelecidas para a Oferta Permanente de Concessão. Segundo a ANP, a medida contribui para a possibilidade de realização de um novo ciclo da OPC ainda em 2026, ampliando oportunidades para empresas interessadas em atuar no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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