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Pontes diz que julgamento de Bolsonaro é atentado ao Estado democrático de direito

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Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um “um dia triste para o país”. Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (2), Pontes afirmou que o processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes representa um “atentado ao Estado democrático de direito”.

O senador acusou o magistrado de acumular funções de “investigador, acusador e julgador”. Também disse que o julgamento está baseado em um “golpe imaginário”, sem provas concretas que justifiquem a acusação contra Bolsonaro ou a prisão de apoiadores após os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Pontes, essas manifestações não configuraram tentativa de golpe de Estado.

— Golpe de Estado, na realidade, é atentado ao Estado democrático de direito. Isso não aconteceu lá [em 8 de janeiro]. Está acontecendo hoje, com esse julgamento baseado em provas produzidas para colocar medo na população — declarou o parlamentar.

Pontes também citou supostas irregularidades no processo, como prisões preventivas que não teriam fundamentação individualizada, censura prévia, uso de dados sigilosos sem autorização judicial, cerceamento de defesa e descumprimento do princípio do juiz natural. O senador disse que apresentou à Advocacia do Senado documentos que, segundo ele, comprovam as denúncias. Além disso, ele reiterou seu apoio ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Leia Também:  Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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