As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026 (PLN 15/25). No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões.
No relatório, ele pede ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que busque mais recursos para o setor, que Favacho considera “historicamente subfinanciado”.
O principal programa do Ministério do Turismo é o “Turismo, esse é o destino”, ao qual foram alocados R$ 169,2 milhões na proposta inicial. Comparado com a proposta de 2025, o valor teve um aumento de 11,2%.
O relator setorial, porém, disse que há uma baixa execução dos recursos autorizados. Para 2025, teria sido empenhado pouco mais de 38% do total até agora.
Foram apresentadas 95 emendas individuais de apoio a projetos de infraestrutura turística e fomento à cultura brasileira, 3 de bancadas estaduais e 7 de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O valor acolhido foi de R$ 341,7 milhões.
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
