A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está instalada em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 7 e 9 de maio, como parte da programação da Semana do Trabalhador, promovida pelo MTE e parceiros em alusão ao Dia Mundial do Trabalho.
A carreta da Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito à população do Distrito Federal e do Entorno, com foco nas áreas de Direito de Família. Entre os serviços disponíveis estão propositura e execução de ações de alimentos, guarda (regulamentação ou alteração), investigação de paternidade, divórcio (consensual ou litigioso) e encaminhamento para exames de DNA. Também estão sendo prestadas orientações jurídicas em outras áreas do direito.
“A população, muitas vezes, quando enfrenta um problema jurídico, não sabe da existência da Defensoria e acaba recorrendo a advogados mesmo sem ter condições de pagar. Aqui, esse suporte é gratuito e qualificado. Isso é democratizar o acesso à Justiça”, afirmou o secretário-executivo do MTE, Franscisco Macena.
Macena convidou as trabalhadoras e trabalhadores, especialmente na Esplanada, os colaboradores terceirizados e a população do Distrito Federal que estejam enfrentando problemas jurídicos, como pensão ou divórcio, a procurarem a Defensoria. “O atendimento é gratuito e oferece orientação especializada”, declarou.
A unidade móvel tem sido procurada por trabalhadores da Esplanada em busca de orientações. A assistente administrativa do gabinete do ministro do Trabalho, Fernanda Karen, de 26 anos, foi uma das atendidas. Ela buscava informações e a relação de documentos necessários para dar início ao processo de divórcio dos avós.
Tira Dúvidas – Fernanda estava acompanhada dos colegas de trabalho Isabela Belchior e Francisco Filho, que também esclareceram dúvidas jurídicas. “O atendimento foi ótimo, de muita qualidade. Conseguimos todas as orientações de forma rápida e com muitos detalhes”, relataram.
O defensor público e chefe do Núcleo Itinerante da DPDF também esteve presente e destacou o papel da iniciativa. “Estamos com nossa unidade móvel em frente ao Ministério do Trabalho, recebendo pessoas que precisam de orientações e, quando necessário, realizando o ajuizamento de ações. A ideia é facilitar o acesso à justiça para todos que necessitam”, explicou.
A ação integra o conjunto de serviços ofertados durante a Semana do Trabalhador, promovida pelo MTE em parceria com outros órgãos públicos.
Confira a aqui programação da Semana do Trabalho, que acontece no bloco F da Esplanada dos Ministérios, com as parcerias do Sebrae Nacional, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e dos ministérios da Saúde, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
