A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a centralidade da produção e do monitoramento de dados para a formulação de políticas públicas durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (2). O debate tratou da proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher e foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o objetivo de integrar e fortalecer esforços dedicados à análise de dados, elaboração de diagnósticos e qualificação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
“A demanda por observatórios surgiu em 2007, durante a X Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, com a aprovação do Consenso de Quito. O primeiro observatório brasileiro foi criado em 2009, pela então Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM-PR), hoje Ministério das Mulheres. Em 2013, publicamos o primeiro Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), com mais de 320 indicadores, e agora estamos implementando o DataMulheres. O Brasil está antenado e é referenciado pelos organismos nacionais e internacionais. Nosso compromisso é consolidar essa rede fundamental para conhecer, analisar e facilitar o entendimento dos dados e das informações”, afirmou a ministra, destacando o pioneirismo da SPM na criação do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG) em 2009.
Márcia Lopes reforçou o papel central da informação como instrumento de poder e de transformação social.“Informação é poder. Por isso, a luta por transparência e participação social é tão necessária, porque assim podemos nos movimentar e ter espaço para cobrar e exigir. Os dados são acesso à realidade. Sem um sistema de avaliação e monitoramento, enfraquecemos. Se não conhecemos a realidade, não podemos transformá-la”, frisou Márcia Lopes. “Para que as políticas públicas sejam efetivas e cheguem a quem mais precisa, é essencial consolidar cada vez mais os dados”, complementou.
Desde que assumiu a pasta,a ministra vem articulando com outros ministérios, estados e municípios a construção de um sistema nacional de monitoramento. Ela também destacou o papel das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) como espaços de levantamento de dados e demandas das diferentes realidades das mulheres brasileiras. Já foram registradas, segundo a ministra, mais de 700 conferências – entre livres, municipais, regionais, distritais e estaduais – após 10 anos sem conferência nacional. “Nosso objetivo é legitimar a política de mulheres, e isso teremos após nossa conferência nacional. Tenho certeza que podemos mobilizar ainda mais pessoas, estados, universidades – e que o Congresso poderá apresentar leis que correspondam às demandas das mais de 107 milhões de brasileiras”, declarou a ministra.
Integraram a mesa de abertura juntamente com a ministra Márcia Lopes, a presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; as senadoras Augusta Brito (CE) e Leila Barros (DF); a diretora-geral do Senado Federal e coordenadora da Rede de Equidade de Gênero e Raça, Ilana Trombka. A audiência foi solicitada pela senadora Jussara Lima (PI).
Observatórios de gênero
A secretária-executiva do ministério, Eutalia Barbosa, e a coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), Camila Firmino, também estiveram presentes nos debates. Firmino falou sobre os dados recentes do Raseam 2025 e abordou o papel estratégico do OBIG. Criado em 2009, o observatório monitora indicadores relacionados às desigualdades de gênero com o intuito de promover o acesso à informação, fortalecer a participação social e subsidiar a implantação de políticas públicas para as mulheres.
Durante a audiência, também foram apresentados outros observatórios em funcionamento no país, como o Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, pela coordenadora de pesquisas Ana Claudia Oliveira; o Observatório Caleidoscópio/Unicamp, pela pesquisadora Mirlene Simões; e o Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais (Observa Minas), apresentado por Nícia de Souza, da Fundação João Pinheiro.
Fonte: Ministério das Mulheres
